Apresentação

Enquadramento do Sistema de Promoção e Proteção de Crianças em Perigo: principais instrumentos jurídicos, modelo teórico de base. O atuação das Entidades com Competência em Matéria de Infância e Juventude; A responsabilidade da Escola no Sistema de Proteção de Crianças em Perigo.

Destinatários

Pessoal docente

Releva

Despacho n.º 5741/2015 - Enquadra-se na possibilidade de ser reconhecida e certificada como ação de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014. 

Objetivos

1. Identificar os principais instrumentos jurídicos relacionados com a Proteção das Crianças em Perigo; 2. Reconhecer a imprescindibilidade da escola como agente de proteção; 3. Saber atuar perante a identificação de uma situação de perigo.

Conteúdos

Breve enquadramento do Sistema de Promoção e Proteção de crianças e jovens; Reconhecer o papel e responsabilidade da escola; Detetar situações de perigo; Aplicação dos procedimentos de atuação perante situação de perigo em contexto escolar e respetivos responsáveis pelos procedimentos de atuação; Efetuar uma sinalização adequada às entidades competentes.

Metodologias

Expositivo e participativo

Modelo

. Assinatura das folhas de presença, cumprindo a totalidade das horas da ACD; . Resposta dos/as formandos/as ao questionário online (google forms), após o término da ação, enviado por email pelo CFETVL.

Anexo(s)

Programa da ACD

Formador

Hélio Mamede Mieiro Bento Ferreira

Cronograma